Termos de uso
Última atualização: rascunho inicial.
1. Quem somos e o que este documento regula
A Way Learning fornece a infraestrutura de uma plataforma educacional white-label. Cada instituição contratante (aqui chamada de "instituição") tem seu próprio ambiente, com a própria marca, e é responsável pelo conteúdo que publica e pelos acessos que concede.
Estes termos regulam o uso da plataforma por instituições e por alunos. Preencher: razão social, CNPJ e endereço da Way Learning.
2. Definições
Plataforma, instituição, gestor, aluno, conteúdo, ambiente do cliente, certificado.
3. Cadastro e acesso
O acesso do aluno é criado pela instituição ou por compra em plataforma de pagamento autorizada. As credenciais são pessoais e não devem ser compartilhadas. A instituição pode encerrar o acesso de um aluno.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
O conteúdo publicado pertence à instituição que o publicou. É vedado copiar, gravar, redistribuir ou revender o conteúdo. A Way Learning detém os direitos sobre o software.
5. Condutas vedadas
Compartilhamento de credenciais, tentativa de acesso a ambientes de outras instituições, engenharia reversa, uso automatizado não autorizado, publicação de conteúdo ilícito.
6. Assinatura, vigência e pagamento
Preencher com as condições contratadas por cada instituição: periodicidade, forma de pagamento, renovação, consequências do atraso (incluindo passagem do ambiente para modo somente leitura) e regras de reembolso.
7. Certificados
Certificados são emitidos pela instituição responsável pela formação, com código de validação. A Way Learning não certifica conteúdo nem atesta carga horária.
8. Disponibilidade e suporte
Preencher com metas de disponibilidade, janelas de manutenção e canais de suporte. A plataforma pode ficar indisponível por manutenção ou por causas alheias ao nosso controle.
9. Limitação de responsabilidade
Preencher conforme orientação jurídica, observando o Código de Defesa do Consumidor.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Em regra, a instituição atua como controladora dos dados de seus alunos e a Way Learning como operadora.
11. Alterações destes termos
Comunicaremos alterações relevantes pelos canais de contato cadastrados.
12. Lei aplicável e foro
Legislação brasileira. Preencher comarca.
13. Contato
Preencher e-mail de contato e responsável.
