Termos de uso

Última atualização: rascunho inicial.

MINUTA A SER REVISADA POR ADVOGADO. Este documento é um rascunho de trabalho, escrito para orientar a redação final. Não constitui aconselhamento jurídico e não representa afirmação de conformidade legal.

1. Quem somos e o que este documento regula

A Way Learning fornece a infraestrutura de uma plataforma educacional white-label. Cada instituição contratante (aqui chamada de "instituição") tem seu próprio ambiente, com a própria marca, e é responsável pelo conteúdo que publica e pelos acessos que concede.

Estes termos regulam o uso da plataforma por instituições e por alunos. Preencher: razão social, CNPJ e endereço da Way Learning.

2. Definições

Plataforma, instituição, gestor, aluno, conteúdo, ambiente do cliente, certificado.

3. Cadastro e acesso

O acesso do aluno é criado pela instituição ou por compra em plataforma de pagamento autorizada. As credenciais são pessoais e não devem ser compartilhadas. A instituição pode encerrar o acesso de um aluno.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

O conteúdo publicado pertence à instituição que o publicou. É vedado copiar, gravar, redistribuir ou revender o conteúdo. A Way Learning detém os direitos sobre o software.

5. Condutas vedadas

Compartilhamento de credenciais, tentativa de acesso a ambientes de outras instituições, engenharia reversa, uso automatizado não autorizado, publicação de conteúdo ilícito.

6. Assinatura, vigência e pagamento

Preencher com as condições contratadas por cada instituição: periodicidade, forma de pagamento, renovação, consequências do atraso (incluindo passagem do ambiente para modo somente leitura) e regras de reembolso.

7. Certificados

Certificados são emitidos pela instituição responsável pela formação, com código de validação. A Way Learning não certifica conteúdo nem atesta carga horária.

8. Disponibilidade e suporte

Preencher com metas de disponibilidade, janelas de manutenção e canais de suporte. A plataforma pode ficar indisponível por manutenção ou por causas alheias ao nosso controle.

9. Limitação de responsabilidade

Preencher conforme orientação jurídica, observando o Código de Defesa do Consumidor.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Em regra, a instituição atua como controladora dos dados de seus alunos e a Way Learning como operadora.

11. Alterações destes termos

Comunicaremos alterações relevantes pelos canais de contato cadastrados.

12. Lei aplicável e foro

Legislação brasileira. Preencher comarca.

13. Contato

Preencher e-mail de contato e responsável.